Será necessário configurar algumas informações antes de ativar o modo de Reforma Tributária na emissão de nota fiscal de produto.
Se certificar que a versão do SisAlu seja pelo menos a 25.12.05
Atualmente os produtos são classificados fiscalmente conforme seu NCM, com a reforma tributária isto vai mudar e passam a ser classificados conforme o Código de Classificação Tributária. ( CCT )
E com base o CCT do produto que é aplicado o fator de redução sobre as alíquotas dos novos impostos : Contribuição sobre Bens e Serviços ( CBS ) e Imposto sobre Bens e Serviços ( IBS ) .
Acontece que todos estes impostos vão mudar ano a ano a medida que a Reforma tributária avança, por isso não pode ficar fixo no sistema e será necessário prencher tabelas auxiliares.
Neste primeiro ano de 2026, o valor da CBS é 0,9 % e o IBS terá apenas a aliquota dos estados, no valor de 0,1 %, sendo que a parte dos municípios do IBS será 0 %. Esta tabela ainda não existe no SisAlu e hoje ela está fixa, ao longo de 2026 iremos incluir uma tela para parametrizar as alíquotas.
Uma informaçõa importante, se sua escola está no SIMPLES, estas aliquota são apenas informativas, o imposto continuará sendo pago com as mesmas alíquotas que paga hoje via DAS. Por este motivo, recomendamos aos nossos clientes se manter no SIMPLES e não adotar o sistema híbrido.
1 ) Configurar o CCT padrão dos produtos
O primeiro passo no SisAlu é configurar o o Código de Classificação Tributária. Se sua escola tem somente um tipo de produto, com um único CCT, pode fazer a configuração diretamente nas opções na NFC :
2 ) Configurar CCT dos produtos por NCM
Caso cada NCM tenha um CCT diferente, terá que prencher a tabela auxiliar NCM vs Cód. Classif Trib. :
Para puxar todos os NCM da sua lista de produtos, clique no botão inicializar 2026.
Para cada NCM informar o Classificação tributária, que é um número de 6 dígitos. Esta classificação deve ser obtida junto a sua contabilidade.
Em início colocar 01/01/2026 e em Fim deixar vazio.
Em referência pode colocar a Lei em questão que determina o CCT para aquele NCM, mas é opcional.
Sempre que for cadastrar um novo produto, precisa se certificar que o NCM esteja nesta tabela ou será utilizado o CCT padrão.
3 ) Configurar as carcaterísticas do Código de classificaçao tributária.
Como dito anteriormente, cada CCT tem um fator de redução ou isenção dos impostos, e isto deve ser informado na tabela auxiliar CST.
O SisAlu já vem com as classificações mais comumente utilizadas pelas escola, porém ainda devem ser confirmadas pela sua contabilidade.
Como estes fatores podem ser alterados pela legislação, existem os campos Inicio e fim para informar quando os parâmetros são validos, sendo que a data de fim é sempre opcional e não deve ser informada quando não se sabe até quando será válida.
No campo OBS sugerimos colocar a base legal daquele CCT.
4 ) Ativar os campos da Reforma tributária.
Por último, quando for emitir nota fiscal em janeiro de 2026, precisa fazer mais 2 passos :
- Marcar nas configurações da NFC a opção "Ativar Ref. Tributária"
- Solicitar para que o suporte atualize a versão do esquema para pl_010b
Importante, somente fazer isto após emitir todas as notas de 2025